A Agenda 21 é um programa de ação baseado em estudos e planejamentos prévios que constitui uma tentativa de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram vários países enquanto seus governos e instituições da sociedade civil (daí sua maior riqueza ao meu ver, pois possibilita a sociedade ter voz e vez, não sendo apenas uma medida "de cima para baixo") num processo preparatório que originou a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92 ou RIO-92.
Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram vários países enquanto seus governos e instituições da sociedade civil (daí sua maior riqueza ao meu ver, pois possibilita a sociedade ter voz e vez, não sendo apenas uma medida "de cima para baixo") num processo preparatório que originou a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92 ou RIO-92.
Determinando um documento de 40 capítulos, incluídas temáticas de abordagens mais abrangentes para aprimoramento específico posterior de cada país, chamada "Agenda 21 Local", a Agenda 21 propõe uma série de ideias e pontos indicativos de ações diretas para que se possam mudar as perspectivas em torno da questão ambiental.
Atualmente, o Brasil já passou, do que seria a "primeira fase", da elaboração da sua agenda local e de sua publicização, encontrando-se atualmente no que seria a "segunda fase" que concerne a determinação de suas ações prioritárias e a fase de consulta nacional para, posteriormente, a implementação direta de ações mais incisivas. Algumas cidades brasileiras ja possuem elaboradas suas Agendas 21 locais e possuem boas experiencias praticadas.
No Brasil, cuida dos assuntos referentes a esse tema a CPDS - Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional, comissão essa responsável pela difusão e implementação dessas medidas junto, principalmente, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo o documento oficial brasileiro, em sua segunda edição: "Acredita-se que a Agenda 21 é um forte instrumento que permite definir e implementar políticas públicas com base em um planejamento participativo voltado para as prioridades do desenvolvimento sustentável."
Sobre o assunto podem-se destacar sites específicos sobre o tema assim como o próprio site do MMA que contém, dentre outras, informações bastantes esclarecedoras sobre a Agenda 21 em si assim como a quantas anda o processo brasileiro. (links abaixo)
De forma bem didática, o MMA dispõe este video que trata do que vem a ser a Agenda 21.
Nenhum comentário:
Postar um comentário